A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma ação nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a cassação do registro ou do diploma do senador e candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL), além de seu vice, Alfredo Gaspar (PL). A acusação envolve suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social por meio das plataformas digitais.
Acusações contra big techs
O grupo político alega que as empresas Meta e X beneficiaram a candidatura opositora através de seus algoritmos de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e políticas de moderação. A ofensiva jurídica ocorre após o petista intensificar as críticas à interferência tecnológica no pleito.
A gigante norte-americana da tecnologia é apontada por supostamente prejudicar a campanha governista. Embora negue as irregularidades, a empresa reconheceu falhas operacionais, como a remoção de anúncios do candidato petista, justificando os episódios como “incidentes” técnicos de alcance global.
Argumentos jurídicos e pedidos
Na petição, os advogados enfatizam que a controvérsia não se restringe a discursos de candidatos, mas ao controle algorítmico sobre o que é exibido aos eleitores. A equipe jurídica aponta uma atuação coordenada das redes sociais em prol da chapa do PL.
“Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária.”, diz o documento, assinado por pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro..
Além da cassação, a representação requer a decretação de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por oito anos após o pleito de 2026, estendendo a penalidade a Alfredo Gaspar caso seja comprovada sua participação nos ilícitos. O processo foi encaminhado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Respostas e falhas sistêmicas
A Meta declarou ter acatado a determinação do TSE para assegurar isonomia entre os concorrentes. A ordem judicial previa multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento do prazo de 24 horas estabelecido pelo tribunal.
Desde o término do primeiro turno, o grupo político de Lula relata restrições de alcance no Instagram e no WhatsApp, além de bloqueios em ferramentas de inteligência artificial. Em contrapartida, a empresa de tecnologia informou a remoção de centenas de publicações irregulares geradas por IA e restrições a impulsionamentos não autorizados.
O Comitê de Supervisão da companhia confirmou a existência de “falhas recorrentes” na gestão de conteúdos eleitorais no Brasil e nos Estados Unidos. O cenário político ainda envolve tensões diplomáticas e acusações mútuas entre as campanhas sobre propaganda negativa e interferências externas.
