O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que a atuação da Suprema Corte precisa encontrar um ponto de equilíbrio constante, rejeitando tanto a inércia quanto a substituição do processo político por decisões judiciais. Manifestação ocorreu em Brasília
Durante o discurso que inaugurou o evento interno “Diálogos com o Supremo”, realizado na capital federal, o magistrado destacou que os excessos comprometem a finalidade institucional do tribunal brasileiro.
Em sua avaliação sobre os limites da atuação da Justiça, o ministro ressaltou que a falta de ação também representa um risco grave para a proteção dos direitos fundamentais da sociedade.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou Fachin.
O chefe do Judiciário ainda pontuou que o equilíbrio institucional não pode ser encontrado em manuais preestabelecidos, exigindo constante ponderação dos magistrados.
“O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, completou.
Ameaças veladas à democracia
Refletindo sobre a solidez do regime democrático, o presidente do tribunal chamou a atenção para os riscos de degradação institucional que ocorrem de forma silenciosa e gradual.
“Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
Pressão por mudanças no sistema de Justiça
As advertências do magistrado acontecem em um cenário de intensas críticas direcionadas ao STF, frequentemente acusado por atores políticos de ativismo excessivo e extrapolação de suas funções constitucionais.
O debate sobre a atuação da corte ganhou ainda mais relevância pública devido a conflitos internos recentes e à repercussão do caso Banco Master. O tema mobilizou os presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno no próximo domingo (25) e manifestaram apoio a propostas de reforma no Judiciário.
