O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, avaliaram com outros magistrados a hipótese de restringir o funcionamento de perfis no WhatsApp com mais de 200 mil inscritos durante as 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
Debates na Corte e impacto nas redes A medida em discussão nos últimos dias gerou divergência entre os ministros e poderia alcançar páginas de grande alcance, como o canal “Exército do Lula”, que possui aproximadamente 8 milhões de seguidores, e o canal “Tropa do Flávio”, com 2,7 milhões.
O papel do vice-presidente Conforme esclareceu o gabinete do ministro André Mendonça por meio de nota oficial, o assunto foi pauta de encontros ocorridos na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Ficou sob a responsabilidade do vice-presidente a elaboração de uma proposta de resolução para apreciação do colegiado.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual”,
destaca o comunicado oficial. A nota acrescenta ainda:
“A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.
O texto divulgado ressalta que a meta debatida pelos magistrados
“é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
Histórico de disputas judiciais O cenário em torno de ferramentas de mensagens ganhou repercussão nas últimas semanas, especialmente devido aos embates envolvendo o canal liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que mobilizou as campanhas e motivou contestações na Justiça.
O caso específico do “Exército do Lula” passou por diversos episódios de suspensão e reativação após questionamentos judiciais movidos pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) por suposta desinformação. Após análise técnica sem constatação de irregularidades e cumprimento da exigência de registro formal no TSE pela equipe petista em 13 de outubro, o presidente da Corte autorizou o retorno das atividades do canal, seguindo prazos normativos.
